Transparência
Termos de Uso e Política de Privacidade
Transparência também faz parte da forma como a Timidati | Belasque Advocacia conduz cada relação. Abaixo você encontra como tratamos os seus dados e as regras de uso deste site.
Política de Privacidade
A Timidati | Belasque Advocacia respeita a sua privacidade e trata dados pessoais com o mesmo cuidado e sigilo que dedica às demandas de seus clientes. Esta Política explica, de forma clara, quais informações coletamos por meio deste site, por que as utilizamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Quais dados coletamos
Dados que você nos fornece: ao preencher o formulário de contato ou nos chamar pelo WhatsApp, você pode informar nome, telefone/WhatsApp, e-mail e o conteúdo da sua mensagem, que pode incluir informações sobre a sua situação jurídica.
Dados de navegação: ao acessar o site, podem ser coletadas automaticamente informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
2. Para que utilizamos os dados
- Responder ao seu contato e prestar as informações solicitadas sobre o atendimento;
- Realizar a análise preliminar da sua demanda e, se for o caso, formalizar a contratação dos serviços;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas inerentes à advocacia;
- Melhorar o funcionamento, a segurança e o conteúdo do site;
- Medir o desempenho das nossas comunicações e anúncios, de forma agregada.
Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas acima e não vendemos nem comercializamos dados pessoais.
3. Bases legais
O tratamento é realizado com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo; legítimo interesse; e consentimento, quando exigido (por exemplo, para cookies não essenciais).
4. Sigilo profissional
As informações que você compartilha conosco sobre a sua situação são tratadas sob o dever de sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Ainda assim, recomendamos que o primeiro contato traga apenas um resumo do caso; documentos e detalhes sensíveis podem ser tratados diretamente com o advogado responsável.
5. Compartilhamento
Os dados podem ser acessados por prestadores de serviço que viabilizam o funcionamento do site e da comunicação (hospedagem, e-mail, WhatsApp e ferramentas de análise), sempre limitados ao necessário e sujeitos a obrigações de confidencialidade. Também poderão ser compartilhados com autoridades públicas quando houver determinação legal ou judicial.
6. Cookies e serviços de terceiros
Este site pode utilizar cookies próprios e de terceiros, como Google Analytics, Google Ads e Google Maps, para medir audiência, exibir mapas das nossas unidades e avaliar o resultado de campanhas. Você pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou pelos prazos exigidos em lei e, depois disso, são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar a portabilidade; obter informações sobre compartilhamento; e revogar o consentimento, quando aplicável. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Como falar conosco
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos canais informados no site: formulário de contato ou WhatsApp (66) 99997-5101 e (31) 99759-1094.
10. Atualizações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no funcionamento do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Termos de Uso
Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. Finalidade do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamentam a publicidade na advocacia. Seu objetivo é apresentar o escritório, suas áreas de atuação, sua equipe e seus canais de contato.
2. Conteúdo não constitui consultoria jurídica
Os textos, artigos e demais conteúdos publicados têm finalidade informativa e não substituem a análise individualizada de um advogado. Cada situação possui particularidades que precisam ser avaliadas caso a caso. A navegação no site ou o envio de mensagens não estabelece, por si só, relação advogado-cliente, que somente se formaliza mediante contratação expressa dos serviços.
3. Ausência de promessa de resultado
A atuação na advocacia é uma obrigação de meio. Nenhuma informação contida neste site deve ser interpretada como garantia ou promessa de resultado em qualquer demanda judicial ou administrativa.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens e o layout deste site pertencem à Timidati | Belasque Advocacia ou são utilizados com a devida autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, total ou parcial, para fins comerciais ou sem citação da fonte, sem autorização prévia.
5. Uso adequado
Ao utilizar o site, você se compromete a não praticar atos que possam prejudicar seu funcionamento, a não enviar conteúdos ilícitos, ofensivos ou falsos pelos canais de contato e a não tentar acessar áreas restritas do sistema.
6. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros, como Google Maps e WhatsApp. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses serviços, que possuem termos próprios.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou estar sujeitas a alterações legislativas e jurisprudenciais. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem a orientação de um profissional, nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou de fatores externos.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Última atualização: outubro de 2026.
